Saneamento: Videodebates

Trouxe dois vídeos muito bons sobre Saneamento Básico que, embora curtos, podem fomentar um grande debate em sala de aula, grupos de pesquisa e outros ambientes voltados a essas discussões.

O primeiro é do Programa Globo Ecologia, e discute o Saneamento a partir de uma perspectiva da Rio+20.

Globo Ecologia  - Saneamento, o básico inexiste.

O Segundo é do Canal Futura, e traz críticas sobre o defasado sistema de saneamento no Brasil expondo a problemática de diversas regiões do país.

Canal Futura - Sala de Noticias - Saneamento Básico

"Sanear para semear"

A Constituição Federal, o conjunto de normas que define o funcionamento legal da sociedade brasileira, em seu Artigo 225 discute um dos princípios fundamentais à saúde ambiental e que tem sido alvo de debates intensos por todo o país.

O motivo que tem dado combustível para tantas discussões está pautado no texto em que trata do meio ambiente e relata que,

"Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações."

Como complemento, a Lei n °11.445/07 de 05 de janeiro de 2007, por exemplo, também estabelece como seu princípio fundamental a universalização e integralização dos serviços públicos de Saneamento Básico, em uma tentativa clara de sanar o atraso brasileiro significante em um dos pilares fundamentais para o bem estar social que é uma boa qualidade ambiental adquirida através de uma eficaz rede de saneamento.

Acontece que com a existência de diversas falhas em nosso sistema político-administrativo, o conteúdo das legislações mencionadas anteriormente acaba passando despercebido nas ações estratégicas de nossos gestores ao longo dos anos.

Figura 1 - Falhas políticas e administrativas ao longo dos anos conduziram os municípios brasileiros à um cenário de degradação ambiental. Na foto, uma das drenagens urbanas de Macapá - AP com altos índices de poluição. Fonte: o autor, 2013.

 A Pesquisa Nacional do Saneamento Básico – PNSB do IBGE (2002, apud Botelho, 2011) trouxe um dado importante para nossa sociedade. Em pleno século XXI apenas 52,2% dos municípios brasileiros possui algum tipo de rede de saneamento, ou seja, somente um pouco mais da metade dos municípios pode contar com um sistema de abastecimento de água potável e um sistema de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, embora na maiorias das vezes esses dois sistemas não se façam presentes ao mesmo tempo na realidade de milhões de brasileiros. 

Os motivos para a permanência desses atrasos sanitários no país são os mais variados possíveis. Divergências políticas, por exemplo, acabam fazendo com que projetos voltados ao saneamento de um estado ou município sejam estrategicamente deixados de lado na troca de gestões, ou até mesmo a comum falta de parceria e diálogo entre cidades que compartilham de uma mesma bacia hidrográfica ou rio que necessite de iniciativas de recuperação acabam atrapalhando planos e metas sanitárias.

A ocupação de áreas impróprias para habitação também é um ponto que não deve ser deixado de lado. Muitas dessas áreas, ditas impróprias por estarem vulneráveis à processos naturais, além de possuírem a problemática de fragilidade ambiental, ainda recebem baixa ou nenhuma cobertura de serviços de saneamento, pois quase que a totalidade dessas áreas são protegidas por lei e não podem receber qualquer intervenção ou investimento do poder público no que concerne à regularização da habitação nessas áreas.

Figura 2 - Favela de palafitas no estuário de Santos-SP. A cidade que há pouco tempo foi eleita com os melhores índices sanitários do país, é contrastada a partir de uma favela em precárias condições de saneamento. Fonte

Dessa forma, vê-se que o Saneamento é um dos setores que precisa de uma atenção muito grande do poder público, pois atualmente pouco se tem destinado à regularização desses serviços que juntos tem grandes impactos sobre a saúde pública. 

Estudos mostram, que a cada 1 real gasto com serviços de saneamento, outros 4 são poupados com a saúde da população por motivos lógicos: Mais saneamento, menos esgoto despejado em logradouros urbanos e menos pessoas adoecendo pelo contato indevido com águas servidas.

Dessa forma, não é difícil entender que o papel que as políticas publicas para o Saneamento, quando aplicadas, desempenham uma função em muitos setores de nossa sociedade, inclusive na economia.

Em um país que se diz emergente, com uma economia dita "forte", já está mais do que na hora dos discursos de sustentabilidade serem postos em prática, e as legislações muito mais que rascunhos em papel serem cumpridas.

Só existe um problema, talvez o maior de todos .... Obra "enterrada" não rende votos como praças, centros de referência e grandes inaugurações. Afinal, a política do "pão-e-circo" tem dado certo através dos séculos.

Então, resta a dúvida de quando o Brasil terá uma política sanitária que reverta a situação das pessoas que diariamente morrem vitimas desse descaso, em sua maioria crianças.

Houve um tempo em que a política que norteava as ações do país era "Integrar para não entregar" ... Esperançosamente pode ser que vejamos um dia o  "Sanear para semear", pois um território em boas condições sanitárias tende comprovadamente a colher bons frutos.

REFERÊNCIAS

BOTELHO, Rosângela Garrido Machado. Bacias Hidrográficas urbanas: Caminhos das águas em ambientes urbanos. In: Geomorfologia Urbana – Antônio José Teixeira Guerra (Org.) – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. Cap. 3, pg. 71-115.

Mapas

CANAIS DE DRENAGEM URBANA DA CIDADE DE MACAPÁ/AP: Análises em Geografia da Saúde

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do curso de Geografia da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel e Licenciado em Geografia sob a orientação da Prof.ª Msc. Maria Albuquerque, e coorientação do Prof.º Dr.º Alan Cunha.

Aprovado pela Banca Examinadora em 23/09/2013.

Este trabalho é dedicado a todos os que já sofreram ou ainda sofrem com a grande mazela da falta de estrutura sanitária, e com as falhas no planejamento do poder público na gestão e ordenamento dos espaços antropizados.

RESUMO

Os canais de Drenagem Urbana estão presentes em muitas cidades e possuem a principal função de conduzir a tensão pluviométrica recolhida dos ambientes urbanos para fora da referida área evitando acidentes como enxurradas e enchentes. Todavia, essas drenagens vêm sofrendo grande pressão através das práticas antrópicas relacionadas com a poluição. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar os fatores que contribuem para a poluição dos canais da cidade de Macapá – AP e como estes colaboram para o recrudescimento de doenças infecciosas e parasitárias comprometendo assim a Saúde Pública municipal. Dessa forma, para a realização da referida tarefa, foram obedecidas etapas metodológicas onde foi feito um levantamento bibliográfico sobre a temática estudada, trabalhos de campo em instituições públicas, monitoramento in loco dos canais estudados entre julho de 2012 e julho de 2013, registros fotográficos e coletas de amostras de águas superficiais para posterior análise laboratorial, para quantificar a concentração de coliformes fecais nestes ambientes a fim de verificar a existência de indicadores patogênicos no material recolhido, tais como os provenientes de Efluentes Sanitários. Posteriormente, foi realizada uma análise de dados na qual foi possível constatar que a rede sanitária da cidade opera com uma relativa ineficiência, e com pouca atenção no setor de drenagem, um dos pilares do saneamento básico previstos em Lei. Assim, insuficiências de ordem macroinfraestruturais sanitárias precisam ser sanadas. A solução seria a aplicação de mecanismos preventivos relacionados à reestruturação da malha sanitária do município, seguida da manutenção das drenagens urbanas e à educação sanitária em relação às praticas de descarte de resíduos no meio ambiente. Sem estes itens implementados, é provável que se mantenha o atual cenário instável e insalubre do ambiente urbano de Macapá, pois a melhoria no sistema de saneamento e drenagem implicaria diretamente também na melhoria da qualidade de vida da população e ao bem estar social.

Palavras – chave: Drenagem Urbana. Saúde Pública. Efluentes Sanitários. Macapá – AP.

Clique no botão para fazer o Download do trabalho.

Clique aqui para fazer o Download de arquivos como figuras e tabelas do trabalho

Proibição de lixões: desafios para 2014

Não é preciso ir muito longe para experimentar situações desagradáveis relacionadas à falta de saneamento básico e presenciá-las diariamente durante os deslocamentos diários, o que é bem frequente em muitas cidades brasileiras. 

Veicula-se há algum tempo a notícia de que os lixões a céu aberto foram proibidos através da Lei 12.305/2010, tendo os municípios que se organizar para o cumprimento desta norma até o início do mês de Agosto do ano que vem, 2014. 

Outra informação bastante divulgada vem mostrar a necessidade da extinção da prática de deposição de resíduos à céu aberto: Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mais da metade do lixo produzido no Brasil tinha como alvo os lixões à época da pesquisa, no ano de 2008. 

Figura 1 - Lixeira a Céu aberto. Fonte. 

Os piores índices representantes da atividade dessa prática vem das regiões Norte e Nordeste, que respectivamente tinham 85,5% e 89,3% dos resíduos destinado à "lixões". 

Do outro lado, porém, Sul e Sudeste contavam com índices bem menores de 15,8% e 18,7% respectivamente, mostrando um outro elemento não muito veiculado na mídia da situação sanitária do Brasil: A grande desigualdade regional em termos de infraestrutura de saneamento.

Por exemplo, já no mês de Outubro, restando poucos dias para se chegar ao final do ano, ainda não é possível se observar grandes mudanças na lixeira pública do município de Santana, no Amapá, onde o cumprimento das normas da legislação citada anteriormente parece uma realidade distante.

Figura 2 - Mapa da Cidade de Santana - AP. Fonte: Brito, 2013.

No local, ainda é possível sentir o odor nefasto que exala das montanhas de resíduos em decomposição, como também se pode visualizar uma grande quantidade de urubus voando no entorno do local e as generosas nuvens de fumaça que saem da antiga prática de queimar lixo. 

Figura 3 - Lixeira de Santana: é possível observar elementos presentes em lixões, como a existência de muitos urubus (atraídos pelo odor da decomposição dos resíduos expostos no ambiente) e fumaça (resultante da queima de resíduos). Fonte: Acervo do autor, 2013.

Os resíduos que chegam até esse lixão são de uma população de aproximadamente 101.262 habitantes, se levado em conta um sistema de coleta eficaz. (IBGE, 2010)

Logo, nem é preciso falar da quantidade de chorume lançado no solo e suas consequências para o homem e para o meio em que este habita. 

Figura 4 - Esquema simples de poluição causada pela infiltração do chorume no solo. O chorume é um líquido resultante da decomposição do lixo orgânico, que ao percolar no solo chega até as fontes de águas de abastecimento, carregando até esses lençóis muitos elementos prejudiciais à saúde humana. Fonte.

2013 .... Lá se foi a 1ª década e três anos do século XXI, onde alguns chamam-no de pós-modernidade e outros apenas o consideram como um prolongamento dos conturbados anos que sucederam o século  XX.

Todavia, foi nesta 1ª década do "novo milênio" que o Brasil conseguiu atingir um percentual de pouco mais de 52% de municípios atendidos com algum tipo de serviço de saneamento. Um primordial sistema que tem sua eficácia comprovada em relação ao aumento da qualidade de vida e bem estar social.

Porém, esses dados revelam que há ainda muito o que se fazer para que os cenários de degradação ambiental tornem-se menos frequentes e os índices de qualidade de vida da sociedade em que se vive tomem uma melhor forma. 

São muitas as Leis que são implementadas com uma perspectiva de tais melhorias supracitadas, as quais dispõem e regulamentam os meios que os serviços de saneamento devem tomar para que os fins sejam alcançados em sua magnitude, a fim de proporcionar muitos benefícios para a sociedade, sendo estes relacionados principalmente com a Saúde Pública.

Sabe-se, no entanto, que muitas leis no Brasil carecem de atitudes sensatas e providas de aplicabilidades, pois um dos pilares para o progresso de uma nação, que é o saneamento dos ambientes antropizados, tem recebido pouca atenção dos gestores fazendo com que as consequências desta falha de gestão recaia sempre sobre a sociedade, e no geral, sobre os mais pobres. 

Figura 5 - A falta de conscientização ambiental aliada com falhas nos sistemas de coleta e tratamento de resíduos sólidos e efluentes sanitários são fatores agravantes que contribuem para a manutenção de áreas insalubres, sobretudo as periféricas. Fonte.

Assim, a aplicabilidade da legislação é tão valiosa quanto sua norma de proibição de lixões, que por sua vez é altamente aconselhável para a diminuição de alguns índices de degradação ambiental.

Todavia, esta atitude vai além e mostra outra necessidade e mais um desafio: a  implantação crescente da coleta seletiva, pois não se deve deixar passar despercebido a realidade de milhares de catadores de lixo no Brasil que vivem das atividades de coleta de materiais recicláveis, e que possibilitam que seja reduzida de forma considerável a carga de resíduos inorgânicos a ir para os aterros sanitários biodigestores, colaborando assim para a eficácia de um sistema difundido no Brasil um tanto quanto tardiamente. 

Figura 6 - Catadores de Lixo: trabalho informal de seleção que colabora para a eficiência do tratamento da matéria orgânica. As Políticas Públicas também devem observar esta demanda. Fonte I e II.

REFERÊNCIAS

BRITO, Daímio. Mapa da Cidade de Santana. Doutorando em Biodiversidade Tropical. Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, [Macapá - AP], 2013.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico brasileiro do ano de 2010. Brasil, 2010.

Eclipse Solar Parcial em Novembro/2013

Segundo a página Climatologia Geográfica, dia 03 de Novembro de 2013 haverá um Eclipse Solar Parcial nós céus. Este fenômeno poderá ser visto em parte do Norte do Brasil e por todo o Nordeste a partir das 07:00 hs da manhã do referido dia. Neste evento, somente uma parte do Sol será ocultada pelo disco lunar, ao contrário dos Eclipses Solares Totais, onde todo o sol é escondido pela lua. 

Os Eclipses são bastante conhecidos, e antes de serem estudados na antiguidade, eram tidos como presságios bastantes ruins e associados à bruxaria. Este evento, o Eclipse Solar, é um fenômeno decorrente de um alinhamento quando a Lua se coloca entre a Terra e o Sol, ocultando a luz deste ultimo em alguma parte da terra. Já o Eclipse Lunar, ocorre quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham em suas órbitas, de forma com que a sombra do Planeta Terra seja projetada sobre a Lua.

No Eclipse Solar, seja ele Total ou Parcial, devem existir alguns cuidados na observação, que não é recomendada sem a utilização de equipamentos apropriados. 

Os objetos mais utilizados e popularmente conhecidos são os filtros fotográficos como os provenientes de exames Raio-X, mas estes não bloqueiam todas as radiações emitidas na luz solar, e por isso se deve ter cautela e não extrapolar no tempo gasto olhando diretamente para o Sol, pois durante a fase de penumbra a pupila tenderá a dilatar-se normalmente, e o repentino brilho da coroa solar poderá invasivamente causar danos irreversíveis à retina, segundo especialistas. 

Exemplo de como e onde o Eclipse poderá ser visualizado. Fonte: NASA

Boa Observação.

Todo carnaval teu seu fim !

Mais um carnaval se passou e eu vi alguns tantos milhões aplicados improdutivamente. Passei pelo sambódromo e vi esses milhões em alegorias e fantasias se desfazendo sob as intempéries. Nossa cidade virou um buraco e está quase indo para fundo neste período de chuvas. Sinto dizer que este é o sentido amplo e literal da venda que nos cobre os olhos. Nos hospitais e postos de saúde faltam melhorias no tratamento de inúmeras enfermidades, nos municípios a economia afunda porque os investimentos em setores produtivos revelam-se escassos. Isto poderia ter sido diferente, mas acredito que a aplicação da “verba carnavalesca” em outros setores que estão ruindo aos nossos olhos não deva partir somente dos nossos governantes, mas deva partir também do povo, que teoricamente é quem manda e ao mesmo tempo, é quem mais sofre com a própria passividade. Todavia nem tudo é lixo, ou já esquecemos que muito do dinheiro investido no carnaval se transforma num esquema corrupto para ganhar os títulos, e em carros de luxo e viagens para muitos diretores de escolas de samba? – Pesquisem a história do carnaval aqui de nossa cidade e leiam com os próprios olhos a infante brincadeira para com os nossos bolsos. Nesta quarta é hora de soprar as cinzas, pois o carnaval morreu, mas não esqueçamos uma coisa: a vida segue e nossa triste realidade não mudou !