quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Saneamento: Videodebates

Trouxe dois vídeos muito bons sobre Saneamento Básico que, embora curtos, podem fomentar um grande debate em sala de aula, grupos de pesquisa e outros ambientes voltados a essas discussões.

O primeiro é do Programa Globo Ecologia, e discute o Saneamento a partir de uma perspectiva da Rio+20.

Globo Ecologia  - Saneamento, o básico inexiste.


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O Segundo é do Canal Futura, e traz críticas sobre o defasado sistema de saneamento no Brasil expondo a problemática de diversas regiões do país.


Canal Futura - Sala de Noticias - Saneamento Básico


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sábado, 1 de fevereiro de 2014

"Sanear para semear"

A Constituição Federal, o conjunto de normas que define o funcionamento legal da sociedade brasileira, em seu Artigo 225 discute um dos princípios fundamentais à saúde ambiental e que tem sido alvo de debates intensos por todo o país.
O motivo que tem dado combustível para tantas discussões está pautado no texto em que trata do meio ambiente e relata que,
"Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações."
Como complemento, a Lei n °11.445/07 de 05 de janeiro de 2007, por exemplo, também estabelece como seu princípio fundamental a universalização e integralização dos serviços públicos de Saneamento Básico, em uma tentativa clara de sanar o atraso brasileiro significante em um dos pilares fundamentais para o bem estar social que é uma boa qualidade ambiental adquirida através de uma eficaz rede de saneamento.
Acontece que com a existência de diversas falhas em nosso sistema político-administrativo, o conteúdo das legislações mencionadas anteriormente acaba passando despercebido nas ações estratégicas de nossos gestores ao longo dos anos.
Figura 1 - Falhas políticas e administrativas ao longo dos anos conduziram os municípios brasileiros à um cenário de degradação ambiental. Na foto, uma das drenagens urbanas de Macapá - AP com altos índices de poluição. Fonte: o autor, 2013.

 A Pesquisa Nacional do Saneamento Básico – PNSB do IBGE (2002, apud Botelho, 2011) trouxe um dado importante para nossa sociedade. Em pleno século XXI apenas 52,2% dos municípios brasileiros possui algum tipo de rede de saneamento, ou seja, somente um pouco mais da metade dos municípios pode contar com um sistema de abastecimento de água potável e um sistema de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, embora na maiorias das vezes esses dois sistemas não se façam presentes ao mesmo tempo na realidade de milhões de brasileiros. 
Os motivos para a permanência desses atrasos sanitários no país são os mais variados possíveis. Divergências políticas, por exemplo, acabam fazendo com que projetos voltados ao saneamento de um estado ou município sejam estrategicamente deixados de lado na troca de gestões, ou até mesmo a comum falta de parceria e diálogo entre cidades que compartilham de uma mesma bacia hidrográfica ou rio que necessite de iniciativas de recuperação acabam atrapalhando planos e metas sanitárias.
A ocupação de áreas impróprias para habitação também é um ponto que não deve ser deixado de lado. Muitas dessas áreas, ditas impróprias por estarem vulneráveis à processos naturais, além de possuírem a problemática de fragilidade ambiental, ainda recebem baixa ou nenhuma cobertura de serviços de saneamento, pois quase que a totalidade dessas áreas são protegidas por lei e não podem receber qualquer intervenção ou investimento do poder público no que concerne à regularização da habitação nessas áreas.
Figura 2 - Favela de palafitas no estuário de Santos-SP. A cidade que há pouco tempo foi eleita com os melhores índices sanitários do país, é contrastada a partir de uma favela em precárias condições de saneamento. Fonte

Dessa forma, vê-se que o Saneamento é um dos setores que precisa de uma atenção muito grande do poder público, pois atualmente pouco se tem destinado à regularização desses serviços que juntos tem grandes impactos sobre a saúde pública. 
Estudos mostram, que a cada 1 real gasto com serviços de saneamento, outros 4 são poupados com a saúde da população por motivos lógicos: Mais saneamento, menos esgoto despejado em logradouros urbanos e menos pessoas adoecendo pelo contato indevido com águas servidas.
Dessa forma, não é difícil entender que o papel que as políticas publicas para o Saneamento, quando aplicadas, desempenham uma função em muitos setores de nossa sociedade, inclusive na economia.
Em um país que se diz emergente, com uma economia dita "forte", já está mais do que na hora dos discursos de sustentabilidade serem postos em prática, e as legislações muito mais que rascunhos em papel serem cumpridas.
Só existe um problema, talvez o maior de todos .... Obra "enterrada" não rende votos como praças, centros de referência e grandes inaugurações. Afinal, a política do "pão-e-circo" tem dado certo através dos séculos.
Então, resta a dúvida de quando o Brasil terá uma política sanitária que reverta a situação das pessoas que diariamente morrem vitimas desse descaso, em sua maioria crianças.
Houve um tempo em que a política que norteava as ações do país era "Integrar para não entregar" ... Esperançosamente pode ser que vejamos um dia o  "Sanear para semear", pois um território em boas condições sanitárias tende comprovadamente a colher bons frutos.

REFERÊNCIAS


BOTELHO, Rosângela Garrido Machado. Bacias Hidrográficas urbanas: Caminhos das águas em ambientes urbanos. In: Geomorfologia Urbana – Antônio José Teixeira Guerra (Org.) – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. Cap. 3, pg. 71-115.